Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL 42,"Aviso Importante ao Aposentado e ao Pensionista - Lei Complementar nº 225, de 09 de dezembro de 2025",2026-05-14,"

<h1 style="" #003366; margin-bottom: 5px;"">MERITI-PREVI</h1>

<p style=""margin: 0; font-weight: bold;"">Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João de Meriti</p>

<p style=""margin: 0; #666;"">PORTAL DA TRANSPARÊNCIA</p>

</div>

<h2 style="" #856404; margin-top: 0;""> Aviso Importante ao Aposentado e ao Pensionista</h2>

<p>Prezado(a) Aposentado(a) e Pensionista,</p>

<p>A partir da vigência da <strong>Lei Complementar nº 225, de 09 de dezembro de 2025</strong>, o Município de São João de Meriti passou a exigir uma contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, em cumprimento à Reforma da Previdência nacional (<strong>Emenda Constitucional nº 103/2019</strong>).</p>

</div>

<h2 style="" #003366; border-left: 5px solid #003366; padding-left: 10px;"">Entenda com Perguntas e Respostas</h2>

<p><strong>1. Por que estão descontando da minha aposentadoria?</strong><br>

A Reforma da Previdência determinou que aposentados e pensionistas também contribuam para manter o fundo previdenciário, garantindo o pagamento dos benefícios.</p>

<p><strong>2. Quem precisa pagar essa contribuição?</strong><br>

Apenas quem recebe acima de <strong>R$ 3.036,00</strong>. Quem recebe valor igual ou inferior está isento.</p>

<p><strong>3. O desconto é sobre tudo que eu recebo?</strong><br>

Não! O desconto incide somente sobre a parte que ultrapassa o limite de isenção de R$ 3.036,00.</p>

<p><strong>4. Qual é a porcentagem descontada?</strong><br>

A alíquota é progressiva. Veja a tabela abaixo:</p>

<thead>

<th style=""border: 1px solid #ddd; padding: 12px; text-: left;"">Faixa dos proventos</th>

<th style=""border: 1px solid #ddd; padding: 12px; text-: center;"">Alíquota</th>

<th style=""border: 1px solid #ddd; padding: 12px; text-: left;"">Situação</th>

</tr>

</thead>

<tbody>

<tr>

<td style=""border: 1px solid #ddd; padding: 10px; font-weight: bold; green;"">ISENTO</td>

</tr>

<td style=""border: 1px solid #ddd; padding: 10px;"">Sobre o excedente</td>

</tr>

<tr>

<td style=""border: 1px solid #ddd; padding: 10px;"">Sobre o excedente</td>

</tr>

<td style=""border: 1px solid #ddd; padding: 10px;"">Sobre o excedente</td>

</tr>

<tr>

<td style=""border: 1px solid #ddd; padding: 10px;"">Acima de R$ 15.000,01</td>

<td style=""border: 1px solid #ddd; padding: 10px;"">Conforme teto municipal</td>

</tr>

</tbody>

</table>

<h3 style=""margin-top: 0; #007bff;"">Exemplo de Cálculo (Benefício de R$ 4.500,00)</h3>

<p style=""margin: 5px 0;"">• Parte Isenta: R$ 3.036,00</p>

<p style=""margin: 5px 0;"">• Parte Tributável: R$ 1.464,00</p>

<p style=""margin: 5px 0;"">• Cálculo: R$ 1.464,00 x 10% = <strong>R$ 146,40</strong></p>

<p style=""margin: 10px 0 0 0; font-: 1.1em;""><strong>Valor Líquido: R$ 4.353,60</strong></p>

</div>

<p>Publicado conforme a Lei Complementar Municipal nº 225/2025.<br>

Dúvidas? Procure o MERITI-PREVI pessoalmente com seu contracheque.</p>

</div>

</body>

","#Transparência ", 41,"Abril Azul: Meriti Previ reforça o apoio à conscientização sobre o Autismo",2026-04-01,"

Meriti Previ apoia a conscientização sobre o Autismo

O mês de abril é tingido de azul para dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Instituído pela ONU, o Abril Azul busca promover a inclusão e combater o preconceito, lembrando que a informação é a nossa maior ferramenta para construir uma sociedade mais justa.

O Meriti Previ reafirma seu compromisso com o respeito e o acolhimento aos nossos servidores, aposentados, pensionistas e seus familiares. Entender que cada pessoa tem sua forma única de ver e sentir o mundo é o primeiro passo para a verdadeira inclusão.

","#Saúde ", 40,"Março Lilás e Amarelo reforça a importância da prevenção e do cuidado com a saúde da mulher",2026-03-09,"

???? Março Amarelo e Lilás ????

Março é o mês de conscientização e cuidado com a saúde da mulher.

O Março Lilás reforça a prevenção e o combate ao câncer do colo do útero, enquanto o Março Amarelo chama atenção para a importância do diagnóstico e tratamento da endometriose.

Informação, prevenção e acompanhamento médico salvam vidas.

Cuide-se, faça seus exames regularmente e incentive outras mulheres a fazerem o mesmo.

","#Saúde ", 38,"Fevereiro Roxo e Laranja: Meriti Previ reforça conscientização sobre doenças crônicas e leucemia",2026-02-01,"

Fevereiro Roxo e Laranja: Conhecimento é a Chave para a Saúde

O mês de fevereiro inicia com um alerta importante para toda a população de São João de Meriti. A campanha Fevereiro Roxo e Laranja chega para lançar luz sobre doenças que, embora distintas, compartilham a necessidade urgente de diagnóstico precoce e acompanhamento especializado. Sob o lema ""Mais conhecimento, mais qualidade de vida"", o Meritiprevi reforça seu compromisso com o bem-estar dos seus segurados, promovendo a conscientização como ferramenta de cuidado.

Fevereiro Roxo: Cuidado com Doenças Crônicas

A cor roxa é dedicada à conscientização sobre o Lúpus, a Fibromialgia e o Mal de Alzheimer. Estas são condições crônicas que, se identificadas em seus estágios iniciais, permitem ao paciente um controle muito mais efetivo dos sintomas, garantindo uma vida ativa e digna. O foco aqui é o acolhimento e a desmistificação dessas patologias que afetam milhares de famílias.

Fevereiro Laranja: O Combate à Leucemia

Já a cor laranja volta as atenções para a Leucemia, um tipo de câncer que atinge os tecidos formadores de sangue. A campanha destaca a importância de estar atento aos sinais do corpo e, principalmente, incentiva a doação de medula óssea, um gesto simples que pode salvar vidas.

Qualidade de Vida no Meritiprevi

Para o Meritiprevi, apoiar essas causas vai além da informação; é uma questão de saúde pública para os servidores e aposentados do município. A instituição acredita que, ao compartilhar conhecimento, empodera o cidadão para buscar ajuda médica ao primeiro sinal de alerta, transformando o diagnóstico em uma oportunidade de tratamento eficaz.

","#Saúde ", 39,"Prefeitura de São João de Meriti divulga calendário oficial de pagamento dos servidores municipais para 2026",2026-01-19,"

A Prefeitura de São João de Meriti divulgou o calendário oficial de pagamento dos servidores municipais referente ao ano de 2026. As datas foram definidas pela Secretaria Municipal de Fazenda e seguem a organização por dia útil de cada mês, garantindo previsibilidade e planejamento financeiro aos funcionários públicos.

De acordo com o cronograma, os salários serão pagos, em sua maioria, entre o 8º e o 10º dia útil do mês seguinte ao trabalhado. O calendário também inclui a data prevista para o pagamento do 13º salário, programado para o dia 23 de dezembro de 2026.

A divulgação antecipada do calendário tem como objetivo oferecer mais transparência na gestão dos recursos públicos e permitir que os servidores possam se organizar financeiramente ao longo do ano.

A Secretaria de Fazenda destaca que o cumprimento das datas depende da regularidade das receitas municipais, mas o planejamento foi elaborado para garantir que os pagamentos ocorram dentro do cronograma estabelecido.

O calendário completo está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de São João de Meriti para consulta dos servidores e da população.

","#FolhaDePagamento ", 37,"Natal de respeito e esperança: gestão reafirma compromisso com aposentados e pensionistas de Meriti",2025-12-19,"

Prezadas aposentadas, prezados aposentados e pensionistas,

Dirijo-me a cada um de vocês com profundo respeito, senso de responsabilidade e cuidado. Falo como Diretor-Presidente do MERITI-PREVI, em nome da gestão municipal, representando o Prefeito Léo Vieira, que tem como prioridade o compromisso com aqueles que dedicaram sua vida ao serviço público de São João de Meriti.

Nossa administração tem plena consciência de que aposentadorias e pensões não são favores, mas direitos adquiridos, construídos ao longo de anos de trabalho, dedicação e contribuição. É com essa convicção que conduzimos cada decisão, sempre pautados pela seriedade, pela transparência e pela responsabilidade fiscal.

Com o apoio e a confiança do Prefeito Léo Vieira, e com o importante respaldo institucional do Deputado Luciano Vieira, avançamos em um processo consistente de reorganização do MERITI-PREVI. Ajustamos a casa, fortalecemos a gestão, revisamos procedimentos e implantamos rotinas que garantem segurança, previsibilidade e regularidade no pagamento dos benefícios.

Temos a satisfação de afirmar que os pagamentos vêm sendo realizados de forma regular e pontual, reafirmando o respeito que esta gestão tem por cada aposentado e pensionista. Da mesma forma, realizamos o pagamento do 13º salário de 2024, e trabalhamos com planejamento e responsabilidade para assegurar também o 13º salário de 2025, sempre com equilíbrio e compromisso com a sustentabilidade do Instituto.

Nada disso seria possível sem o empenho dos servidores do MERITI-PREVI, que atuam diariamente com dedicação e responsabilidade, e sem uma gestão municipal que compreende a previdência como pilar essencial

da estabilidade social do município.

Neste momento especial, desejamos a todos vocês e suas famílias

um Feliz Natal, com paz, saúde e união, e um Ano Novo próspero,

repleto de esperança, serenidade e confiança.

Que 2026 seja um ano de tranquilidade, cuidado e respeito para todos.

Seguiremos firmes no propósito de cuidar do presente, planejar o futuro e honrar quem já fez tanto por São João de Meriti.

Recebam meu respeito, minha consideração e meus votos de boas festas.

Atenciosamente,

Diego Alves

Diretor-Presidente do MERITI-PREVI

Em nome do Prefeito Léo Vieira e da

Prefeitura de São João de Meriti

","#Festa ", 36,"Prefeitura anuncia o pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas em um evento marcado por emoção.",2025-12-11,"

A Prefeitura de São João de Meriti realizou nesta semana o anúncio oficial do pagamento do 13º salário destinado aos aposentados e pensionistas do município. O encontro, que reuniu servidores, representantes do governo e beneficiários, foi marcado por alegria e forte emoção.

Durante o evento, foram feitas entregas simbólicas do benefício, reforçando o compromisso da gestão com a valorização de quem dedicou anos de serviço ao município. O gesto foi recebido com aplausos e expressões de gratidão, destacando a importância do reconhecimento ao trabalho dos aposentados.

A administração municipal enfatizou que o pagamento em dia é resultado de organização financeira e responsabilidade na condução dos recursos públicos. Para os presentes, o momento representou não apenas um compromisso cumprido, mas também respeito e cuidado com a história dos servidores que contribuíram para o desenvolvimento da cidade.

","#Transparência ", 35,"Novembro Azul: Cuidar da Saúde Também é Coisa de Homem!",2025-11-01,"

O mês de novembro é marcado pela campanha Novembro Azul, uma iniciativa mundial dedicada à conscientização sobre a saúde do homem, com foco especial na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata — o segundo tipo mais comum entre os homens brasileiros.

O principal objetivo da campanha é quebrar tabus e incentivar os homens a cuidarem de sua saúde de forma integral, realizando consultas médicas de rotina e exames preventivos. A detecção precoce aumenta consideravelmente as chances de sucesso no tratamento.

Além do câncer de próstata, o Novembro Azul também chama a atenção para outros aspectos da saúde masculina, como alimentação equilibrada, prática de atividades físicas, controle do estresse e abandono de hábitos nocivos, como o tabagismo e o consumo excessivo de álcool.

Durante todo o mês, instituições públicas, empresas e organizações de saúde promovem ações educativas, palestras e eventos voltados à conscientização, reforçando a importância de superar o preconceito e o medo de ir ao médico.

Cuidar da saúde é um ato de responsabilidade e amor-próprio. Neste Novembro Azul, informe-se, compartilhe e incentive outros homens a fazerem o mesmo.

","#Saúde ", 34,"O Outubro Rosa é uma campanha mundial de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama",2025-10-01,"

O Outubro Rosa é uma campanha mundial de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama — e, mais recentemente, também do câncer de colo do útero.

O movimento surgiu na década de 1990 e tem como objetivo:

Alertar sobre a importância da prevenção e do autoexame;

Incentivar a realização de exames de rotina (como a mamografia);

Informar sobre fatores de risco, sintomas e formas de tratamento;

Promover o cuidado com a saúde da mulher e o diagnóstico precoce, que aumenta significativamente as chances de cura.

Durante o mês de outubro, prédios e monumentos são iluminados de rosa e diversas ações sociais e de saúde são realizadas para incentivar a conscientização e o autocuidado.

A detecção precoce salva vidas. O autoexame é importante, mas não substitui a mamografia e o acompanhamento médico.

","#Saúde ", 33,"Agosto Lilás: Mês de Combate à Violência contra a Mulher",2025-08-27,"

O Agosto Lilás é uma campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Foi instituído pela Lei nº 14.448/2022 e tem como objetivo informar, sensibilizar e mobilizar a sociedade para a prevenção e o combate a todas as formas de violência contra a mulher, sejam elas:

Violência física (agressões, lesões)

Violência psicológica (ameaças, humilhações, manipulações)

Violência sexual (assédio, estupro, exploração)

Violência patrimonial (destruição ou retenção de bens)

Violência moral (difamação, calúnia, injúria)

?? Durante o mês de agosto, diversas ações são realizadas — palestras, campanhas educativas, mobilizações sociais — para incentivar a denúncia, dar visibilidade à Lei Maria da Penha, e reforçar que toda mulher tem direito a viver com respeito, dignidade e segurança.

?? O principal canal de denúncia é o Disque 180, que funciona 24 horas, em todo o Brasil.

","#Saúde ",